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Leia o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”.  "Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção...

Teve lugar, a 15 de julho de 2020, a primeira sessão do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), sob o tema “Liberdade e Confinamento” com a...

Mensagem do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, por ocasião do dia de aniversário de Aristides de Sousa Mendes, 19 de julho.