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O Comentário Geral nº 13 do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre o direito da criança a estar livre de todas as formas de violência (2011) foi traduzido para português pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das...

Leia a intervenção do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no Segmento de Alto Nível da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se realizou no dia 24 de fevereiro de 2020 em...

Assinala-se hoje o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Há 75 anos, foi libertado pelas tropas aliadas o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, símbolo máximo da barbárie humana. Neste dia evocamos todas as vítimas do...