A 12.ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos teve lugar no dia 16 de janeiro de 2014. Esta reunião foi a 4.ª em formato alargado à sociedade civil, em conformidade com o disposto no Artigo 8.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2010.

A reunião foi Presidida pelo Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. Bruno Maçães, e contou com a participação de representantes de todos os membros da Comissão. Estiveram presentes 33 representantes de cerca de 30 organizações da sociedade civil (cf. lista anexa).

O principal objetivo da reunião foi recolher comentários e recomendações dos representantes da sociedade civil ao Projeto de 2.º Relatório sobre a situação de direitos humanos em Portugal, que deverá ser entregue às Nações Unidas até ao final de janeiro e que servirá de base para o Segundo Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos (30 de abril de 2014).

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