No dia 11 de julho de 2018, na sala dos Concursos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), realizou-se a 24.ª Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos. Os principais temas abordados nesta reunião foram os seguintes:

(I) Preparação do 3.º Exame Periódico Universal sobre a Situação de Direitos Humanos em Portugal – abril/maio 2019;

(II) Obrigações de Portugal relativas a Convenções Internacionais de Direitos Humanos no âmbito das Nações Unidas e do Conselho da Europa;

(III) Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos;

(IV) Informação sobre a Agenda Multilateral de Direitos Humanos;

(V) Outros assuntos.



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