Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.  Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, estarão em Nova Iorque, de 22 a 27 de setembro, para a semana ministerial da Assembleia-Geral das Nações...

Em 2020, serão comemorados os 25 anos sobre a adoção da Plataforma de Ação de Pequim, documento programático que estabelece um conjunto de medidas e ações com vista a remover os obstáculos que se colocam à plena participação das mulheres e...

Assinala-se amanhã, dia 17 de maio, em mais de 100 países, o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Com o intuito de marcar este dia, vai ser lançada a Campanha Trans e Intersexo #DireitoASer, realizada em 2018, com os...

Portugal realizou no passado dia 8 de maio o seu 3.º Exame Periódico Universal de Direitos Humanos (Universal Periodic Review - UPR). 94 Estados-membros das Nações Unidas participaram neste exercício, reconhecendo os progressos nacionais nesta...

Portugal submete-se, no dia 8 de maio, em Genebra, ao Exame Periódico Universal em matéria de Direitos Humanos. A delegação nacional, que inclui representantes de diversas áreas governativas, será liderada pela Secretária de Estado dos Negócios...

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