A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação destacou hoje que "Portugal esteve muito atento à promoção dos Direitos Humanos" a nível interno e externo, em período de covid-19, pandemia que "exerceu pressão acrescida" sobre...

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vai realizar a sua 29ª reunião, na próxima quarta-feira, dia 20 de maio, em formato virtual, para debate da promoção e proteção dos Direitos Humanos em tempo da pandemia da Covid-19, e das medidas e...

Assinala-se a 17 de maio o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia . Para marcar a data, é lançada hoje a campanha #DireitosLGBTISãoDireitosHumanos, que pretende alertar para a tolerância zero a todas as formas de violência...

Foi hoje, dia 6 de maio de 2020, emitida a Declaração conjunta "Proteger a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promover a Resposta às Questões de Género na Crise da COVID-19”, copatrocinada por 59 Estados-membros das Nações Unidas. A...

O Comentário Geral nº 13 do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre o direito da criança a estar livre de todas as formas de violência (2011) foi traduzido para português pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das...

Leia a intervenção do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no Segmento de Alto Nível da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se realizou no dia 24 de fevereiro de 2020 em...

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