Mensagem do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje, dia 10 de dezembro, se celebra.  

Celebramos, hoje, 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 71.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este ano comemoramos, também, o 10.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União...

Declaração: Basta de violência contra as mulheres Em antecipação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que será assinalado em 25 de novembro, a Comissão Europeia e a Alta Representante, Federica Mogherini, emitiram...

Mensagem da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Secretária de Estado Teresa Ribeiro, a propósito dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que se assinalam no dia 20 de novembro de 2019. A Convenção sobre os...

A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado de Direitos Humanos mais ratificado da história. Numa mensagem sobre este dia, celebrado a 20 de novembro, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que as promessas feitas há três...

Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.  Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma...

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