A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vai realizar a sua 29ª reunião, na próxima quarta-feira, dia 20 de maio, em formato virtual, para debate da promoção e proteção dos Direitos Humanos em tempo da pandemia da Covid-19, e das medidas e boas práticas adotadas nesse mesmo contexto.

A reunião será presidida pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da CNDH, Teresa Ribeiro, e nela participará também a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, bem como representantes dos Ministérios que integram a CNDH.

Da agenda desta 29ª reunião da CNDH constam outros temas como a avaliação dos resultados obtidos no último Comité de Direitos Humanos, relativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (realizado em março de 2020) e um ponto sobre as perspetivas de dinamização da cooperação e contactos internacionais que a CNDH deverá realizar junto de países terceiros, como Cabo Verde, Moçambique e Egipto.

Será ainda feita uma avaliação das consequências da atual pandemia na organização portuguesa das comemorações dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, em 2020.

Durante esta reunião da CNDH, Virgínia Brás Gomes, ex-representante de Portugal junto do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, fará uma apresentação sobre "Indicadores de Direitos Humanos", com vista a maximizar a sua utilização pelas áreas setoriais representadas na CNDH.​ 

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