O Comentário Geral nº 13 do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre o direito da criança a estar livre de todas as formas de violência (2011) foi traduzido para português pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

O Comité dos Direitos da Criança emitiu este Comentário Geral sobre o artigo 19.º da Convenção sobre os Direitos da Criança uma vez que a extensão e a intensidade da violência exercida sobre as crianças continuam preocupantes.

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