Comemorando-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, o Governo Português associa-se aos inúmeros apelos à abolição da pena capital. Portugal, país pioneiro na abolição da pena de morte, opõe-se à aplicação desta pena...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, estará em Nova Iorque, de 24 a 28 de setembro, para a semana ministerial da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Na segunda-feira, dia 24, Augusto Santos Silva participa num evento...

O Governo apresentou, no dia 7 de setembro, o Programa de Comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A sessão decorreu no...

O Governo apresenta, no dia 7 de setembro, o Programa de Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), numa sessão que terá...

O governo português tomou conhecimento com profundo pesar do falecimento hoje do sétimo Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan. Nesta triste ocasião, o governo português entende dever  evocar o longo, continuado e decisivo contributo...

O Governo Português congratula-se com a nomeação da ex-Presidente do Chile Michelle Bachelet para o cargo de Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Michelle Bachelet tem um notável percurso de intervenção em defesa dos...

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