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O Governo Português congratula-se com a eleição de António Vitorino para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). As eleições tiveram lugar hoje, 29 de junho de 2018, em Genebra, na Sessão Extraordinária do...

O Governo Português tomou conhecimento com pesar da decisão dos Estados Unidos da América de abandonar o Conselho de Direitos Humanos, órgão no qual exercia um mandato desde 2016 e que terminaria a 31 de dezembro deste ano. A saída de um Estado...

O Governo Português felicita as autoridades do Benim pela aprovação, na Assembleia Nacional beninense, a 5 de junho, de um novo Código Penal em que é abolida a pena de morte. Portugal congratula-se com mais um importante passo no sentido da...

O Governo Português felicita as autoridades do Burquina Faso pela aprovação, na Assembleia Nacional burquinense, a 31 de maio último, de um novo Código Penal em que é abolida a pena de morte. Portugal congratula-se com mais um importante passo no...

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, discursou, no dia 26 de fevereiro, na 37.ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, e disse que Portugal deu “positivas contribuições ao longo...

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