O Ministério dos Negócios Estrangeiros congratula-se com a nomeação, no passado dia 29 de setembro, pelo Conselho dos Direitos Humanos da Nações Unidas, de Alice Cruz como Relatora Especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas...

Hoje, 10 de outubro, celebra-se o Dia Europeu e Mundial Contra a Pena de Morte. No ano em que se comemora o 150.º aniversário da abolição da pena capital em Portugal, o Governo associa-se uma vez mais a todos aqueles que, em Portugal e no Mundo,...

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde visitou Portugal, no dia 5 de julho de 2017, para encontros com a Comissão Nacional de Direitos Humanos de Portugal (CNDH), o Provedor de Justiça e o Gabinete de Documentação e...

O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que, em eleições que se realizaram hoje em Nova Iorque, no âmbito da 27.ª Reunião dos Estados-parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Aldino de Campos foi eleito para a Comissão de...

O Ministério dos Negócios Estrangeiros congratula-se com a eleição da professora doutora Patrícia Galvão Teles para a Comissão do Direito Internacional das Nações Unidas. Esta eleição pela Assembleia Geral das Nações Unidas ontem, dia 3 de...

Celebra-se hoje, dia 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. Nesta data, o Governo português associa-se às comemorações que, por todo o mundo, assinalam a importância de pugnar pela abolição universal da pena capital. A...

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