O Governo Português felicita as autoridades do Benim pela aprovação, na Assembleia Nacional beninense, a 5 de junho, de um novo Código Penal em que é abolida a pena de morte. Portugal congratula-se com mais um importante passo no sentido da...

O Governo Português felicita as autoridades do Burquina Faso pela aprovação, na Assembleia Nacional burquinense, a 31 de maio último, de um novo Código Penal em que é abolida a pena de morte. Portugal congratula-se com mais um importante passo no...

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, discursou, no dia 26 de fevereiro, na 37.ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, e disse que Portugal deu “positivas contribuições ao longo...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, encerrou a sessão que assinalou o final do mandato de Portugal como membro eleito do Conselho de Direitos Humanos (CDH) nas Nações Unidas (2015-2017).  A sessão decorreu no Palácio...

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, abriu a sessão que assinalou o final do mandato de Portugal como membro eleito do Conselho de Direitos Humanos (CDH) nas Nações Unidas. A sessão decorreu no Palácio das...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, organizam, no dia 7 de fevereiro, uma sessão para assinalar o final do mandato de Portugal como membro...

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